DEBATE: AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE A AUTONOMIA FINANCEIRA DA UERN

A Autonomia Financeira da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foi debatida nesta quarta-feira, 8 de junho, na Câmara Municipal de Mossoró, durante Audiência Pública promovida pela Assembléia Legislativa, através de requerimento da deputada estadual Larissa Rosado.
O debate, que teve início às 10h e se estendeu até 14h30, contou com a presença de representantes dos segmentos que compõe a UERN: Professores, através da Associação dos Docentes da UERN (ADUERN); Técnicos, através do Sindicato dos Técnicos Administrativos da UERN (SINTAUERN); e Estudantes, através do Diretório Central dos Estudantes (DCE/UERN) - o plenário da Câmara Municipal ficou lotado.
Os deputados Fernando Mineiro e George Soares representaram, junto com Larissa Rosado (que presidiu a mesa), a Assembléia Legislativa. O secretário de Administração e Recursos Humanos, Anselmo Carvalho, representou o Governo do Estado. Participaram da Audiência os vereadores: Genivan Vale, Lahyre Rosado Neto, Jório Nogueira e Francisco José Jr.
Citando exemplos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e três Universidades de São Paulo que conquistaram a Autonomia, foram discutidos que mecanismos podem ser aplicados para viabilizar a Autonomia Financeira da UERN. Um consenso foi a similaridade com a UEPB, do vizinho estado da Paraíba, que recebe um percentual da Receita Líquida do Estado. Já as Universidades de São Paulo recebem recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Em sua fala, o reitor Milton Marques defendeu a Autonomia Financeira Plena e teceu um paralelo com as universidades estaduais paulistas, cuja arrecadação de ICMS de São Paulo contempla as necessidades das Universidades, o que não ocorreria no Rio Grande do Norte. "Até 2010 a Uern estava crescendo mais do que o Estado. Enquanto o Estado cresceu 2,7% no ano passado, a Uern cresceu 20%. É preciso ver a Universidade como um todo. Nós temos necessidade de Autonomia Plena, mas com um índice que compense a Instituição", afirmou Milton Marques.
Ficou decidido que uma Comissão, que será composta pela UERN e pelo governo do Estado, ficará encarregada de estudar e apresentar uma proposta à Assembleia Legislativa. Também foram pontuados outros assuntos referentes às reivindicações das categorias em greve, como infra-estrutura da UERN e o descontingenciamento do orçamento da Universidade.

por: Iuska Kaliany Freire de Oliveira

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